Plano de Governo

RESPONSABILIDADE, MODERNIDADE E OUSADIA PARA GERAR OPORTUNIDADES

Um Plano de Governo não pode ser simplesmente um amontoado de promessas baseadas apenas no que está às claras, no blefe político de ‘falar o que o povo quer ouvir’.
O Plano de Governo precisa ser visto como um documento sério, que descreva as diretrizes básicas de uma gestão responsável e exequível em relação a Tempo e Recursos.
“O quê”, “quanto”, “como”, “quando” e “por quê”.
Essas são as perguntas que o eleitor precisa ter na ponta da língua para separar o joio do trigo nas promessas dos candidatos nas eleições: aquelas que são lançadas apenas em busca dos votos das que têm, de fato, probabilidade de se concretizarem após o resultado das urnas.
No papel cabe tudo e não é num passe de mágica que vamos tornar um compromisso em realidade.
Conhecer a sua população, os anseios e necessidades dela, a partir daí começamos a traçar os meios de alcançar o objetivo único do Poder Público: “Proporcionar a melhor felicidade possível a cada cidadão”.
Nós entendemos a máquina administrativa como uma grande empresa presente em um grande mercado, que tem um produto (o município) e que precisa ser bem gerida para conquistar mais consumidores (turistas), para aumentar o seu faturamento, garantir investimentos constantes para se
manter modernizada, valorizar seus funcionários (sua população) e assim manter-se ativo e vibrante em um mercado cada vez mais competitivo.
Quem se dispõe a assumir a gestão de uma cidade, precisa aprender, se ver como um empreendedor.
Desse modo passamos a observar exemplos de sucesso, como o empresário, inventor, filantropo e bilionário americano, Marcus Lemonis, especialista em salvar empresas, geralmente com grande potencial de negócios, mas que se encontram com algum problema de gestão.
A experiência bem sucedida de Lemonis, nos mostra que o princípio dos 3 P’s (Pessoas, Processo e Produto), pode também ser aplicado com eficiência na gestão pública, afinal as pessoas formam a cidade, a máquina pública é a responsável pelo processo e o produto é o próprio território e toda sua
potencialidade, que precisamos oferecer aos nossos clientes; os turistas.
Fundamentado nesses 3 eixos temáticos, lançamos através deste documento, um olhar moderno no modo com que enxergamos até agora a gestão pública.
O desafio é retomar o caminho do desenvolvimento, recuperar a autoestima das pessoas que vivem aqui, dinamizar a máquina pública e potencializar o município, transformando-o em um atrativo para novos investidores, impulsionando assim a nossa economia com sustentabilidade.

Nesse sentido, o nosso objetivo central será aumentar as oportunidades e capacidades para que a população possa desfrutar de uma vida plena, produtiva e criativa.
O momento delicado em que vivemos, exigirá da próxima administração Responsabilidade,Modernidade e Ousadia para governar uma cidade potencialmente promissora, com o propósito de enfrentar os principais problemas que limitam o bem-estar da nossa população e que restringem as
capacidades e oportunidades das pessoas de desenvolver um projeto de vida com autonomia, respeito as normas de convivência social e sustentabilidade ambiental.
Um Plano de Governo eficiente, não pode ser visto como um documento estático, imutável. Ele se torna uma ferramenta eficiente, a partir da compreensão de que ele serve para nortear as distintas políticas e ações que se pretende desenvolver ao longo dos próximos quatro anos, em sintonia com os cenários nacional e mundial, sendo o princípio e não o fim para se consolidar.

1-Eixo Pessoas

As pessoas formam a base de tudo, elas são o objetivo e a ferramenta de todo o processo para garantir uma gestão de sucesso e a melhoria da qualidade de vida para todos.

Educação,Cultura,Esporte e Lazer

AÇÕES BÁSICAS:
 Implantar a Escola de Ciclos;
 Adequar unidades escolares e salas de aula de acordo com a demanda;
 Investir em ferramentas tecnológicas para garantir as melhores condições para o ensino e estudo à distância de professores e alunos;
 Garantir acesso às creches, em cumprimento à legislação vigente, como acesso à educação e não como assistencialismo para a mãe que precisa;
 Dar nova concepção à Biblioteca Municipal, tornando-a adequada às novas mídias;
 Ampliar a oferta de escolas em tempo integral, priorizando os bairros mais distantes da região central;
 Incentivar a criação de uma Liga de Futebol de campo através de parceria com a Federação Varzeana de Futebol;
 Incentivo a criação de uma liga de Futebol de Campo;
 Reforma, melhoria estrutural e iluminação (para realização de jogos noturnos) do Espaço Esportivo Durval Marietto Junior (antigo ‘campo do Caju);
 Em parceria com as entidades responsáveis (quando houver), discutir a reorganização das modalidades existentes no município, definindo um calendário de eventos e ações de acordo com as demandas e necessidades de cada uma delas;
 Readequar gradativamente praças e espaços públicos, para que esses locais se tornem acessível
a praticantes de skate e outras modalidades indoor;
 Reativação do Conselho Municipal de Esportes e instituição do Sistema Municipal de  Esportes;
 Fomentar o esporte de formação e de alto rendimento, com elaboração de programas específicos e utilização de infraestrutura nas escolas, ginásios e quadras poliesportivas nos bairros, garantindo ampliação da infraestrutura existente para diferentes modalidades;
Revitalizar o Ilha Verão Lazer (esportes, brincadeira, saúde);

 Captar recursos para a implantação de novas Ilhas de Lazer com parques infantis nos bairros do Viareggio, Pedrinhas e Boqueirão Sul;
 Fomentar o acesso da população aos equipamentos públicos, aproveitando áreas institucionais disponíveis;
 Implantar divisão de manutenção de Parques e Jardins, para preservação e ampliação de espaços e equipamentos de Esporte e Lazer;
  Promover a acessibilidade aos equipamentos, mediante oferta de rede física adequada, e viabilizar programas de esportes e lazer para inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
 Incentivar atividades orientadas de lazer como caminhadas, ginásticas, passeios, etc, visando o envolvimento da população na prática saudável do esporte e lazer;
 Criar programa de apoio para a manutenção de atividades recreativas descentralizadas, em parceria com as associações de bairros;
 Oportunizar as ações de entidades, reconhecidamente, articuladoras e executantes de ações esportivas e de lazer;  Implantação de Plataforma de pesca esportiva;
Mapeamento e revitalização de campos de futebol e outros espaços esportivos nos bairros.

Saúde

AÇÕES BÁSICAS:
 Concluir a obra e equipar o Pronto Atendimento Municipal, garantindo a qualidade dos serviços;
 Introduzir novas especialidades médicas de acordo com a demanda, diminuindo o desconforto dos
pacientes em longas viagens;
 Trabalhar em parceria com o departamento de desenvolvimento Social, a oferta de especialidade
em Geriatria e implantação de programas baseados em Gerontologia;
 Reestruturação das ações de controle de zoonoses;
 Dimensionar, ampliar se necessário e substituir quando indicado a frota de ambulâncias;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços de saúde em toda a rede
municipal;
 Garantir acesso ao direito constitucional do cidadão na obtenção gratuita de medicamentos;
 Ampliar o programa Remédio em Casa, garantindo que pacientes com dificuldade de mobilidade
possam receber, gratuitamente em casa, seus medicamentos;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas;
 Garantir a eficiência do serviço de saúde, garantindo melhores resultados e mais eficiência na
saúde pública do município;
 Concluir a implementação do sistema de Tecnologia da Informação em todas as Unidades de
Saúde;

Redimensionar o quadro de médicos com o objetivo de ampliar e melhorar o atendimento à
população nas Unidades e Postos de Saúde;
 Criar o programa Agenda Fácil, que permitirá a qualquer morador fazer o agendamento de exames
e consultas no site da prefeitura, através de aplicativo para celular ou através do serviço
 0800;
 Capacitar constantemente todos os profissionais da saúde, estabelecendo novas parcerias com
instituições de ensino e fortalecer a ação do Plano de Capacitação do Servidor, garantindo
educação continuada aos profissionais;
 Implementar protocolos assistenciais em todas as unidades de Saúde, uniformizando o
atendimento e promovendo ações integradas;
 Intensificar as ações de saúde bucal e fortalecer a parceria entre os departamentos de Saúde e
 Educação visando estender a um maior número possível de pessoas as ações voltadas à
prevenção;
 Analisar a aceitação da população para implantação de um Sistema de Telemedicina em todas as
Unidades de Saúde, visando suprir a falta de especialistas e agilizar o diagnóstico preciso;
 Analisar a viabilidade de implantação de um novo sistema de acompanhamento e monitoramento
de pacientes inseridos nos programas especiais, por meio de um software implementado em suas
próprias residências, favorecendo o controle sem interferir no seu cotidiano;
 Reativação do programa Sem Sal, Sem Açucar;
 Avaliar a eficiência da reativação do serviço de fisioterapia nos postos de saúde dos bairros.

Social

AÇÕES BÁSICAS:
 Reorganizar a política pública de desenvolvimento social, definindo um conjunto se ações relativas à acolhida, informação, orientação e inserção nos serviços de assistência social;
 Construir prédio adequado para o NUPS; 
 Ampliar a atuação do CRAS, visando estreitar a assistência aos moradores dos bairros mais distantes;
 Reforçar a proteção Social Básica para o Idoso através da manutenção e ampliação de serviços no Centro de Convivência da Melhor Idade;
 Fortalecer o pacto federativo no SUAS;
 Reativar o Conselho e a Coordenadoria Municipal da Juventude e instituir o Sistema Municipal de Políticas Públicas para a Juventude;
 Instituir o programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down, além de promover ações de inclusão pelo Poder Público e a sociedade civil organizada

Criar o serviço de proteção e atenção à população de rua e migrante em situação de vulnerabilidade social no município, buscando a inclusão emancipatória desses cidadãos na sociedade;
 Criar o Centro de Apoio e Integração Social da Mulher.

2-Eixo Processos

Na Administração Pública é preciso ter profissionalismo, deixar a forma amadora de se trabalhar de lado e buscar uma organização adequada, baseada no planejamento e acompanhamento da execução das ações de cada setor.
Os processos devem ser coordenados de forma planejada. Isso garantirá a manutenção adequada dos serviços públicos básicos, aumentando o número de investimentos e consequentemente o desenvolvimento do turismo ordenado.
Identificar necessidades, corrigir desvios, planejar, monitorar e readequar, essa será a fórmula utilizada para garantir desenvolvimento sustentável, com oportunidades de negócios e qualidade de vida a todos.

Serviços Públicos

AÇÕES BÁSICAS:
 Implantar políticas de modernização administrativa, contribuindo para melhor integrar os serviços direcionados à garantia dos direitos do cidadão, facilitando o acesso, a inclusão digital e o acompanhamento social;
 Revisão e adequação dos canais e locais de atendimento à população;
 Melhorar o planejamento e a integração das políticas públicas, tendo como foco o cidadão;
 Realizar o gerenciamento das políticas setoriais baseado na informatização e em indicadores de desempenho;
 Levantamentos e análise para estabelecer a implementação de Plano de Carreira, com avalorização do Servidor Público;
 Promoção de programas de educação continuada;
 Garantir apoio técnico aos Conselhos Municipais;
 Desburocratizar, melhorar a qualidade e a produtividade e dar transparência aos serviços públicos oferecidos ao cidadão;
 Criação de Zeladorias nos balneários;

Reativação da administração regional do Viareggio;
 Implantação de administração regional do Araçá;
 Garantir apoio técnico aos Conselhos Municipais.

Território Ordenado e Protegido

AÇÕES BÁSICAS:
 Elaboração e implantação do Plano Diretor;
 Revitalização da Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Ilegais, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária de balneários bloqueados e cancelados;
 Instituição de um programa Municipal de Ordenamento e Desenvolvimento Imobiliário, construído em conjunto com profissionais do setor, a fim de estimular o aporte de grandes investimentos como a implantação de condomínios fechados e resorts, dentro dos conceitos de sustentabilidade que a
legislação exige;
 Estudos para análise da criação de Unidades de Conservação;
 Conclusão da estrada Parque ligando o Jardim Tropical ao centro da Vila de Pedrinhas;
 Gestão para o licenciamento de outras estradas Parque dentro das Unidades de Conservação Municipais;
 Gestão para ativação definitiva do aeródromo;
 Criar o programa Investe Aqui, através da atenção especial e desburocratizada, e a concessão de incentivos fiscais por períodos determinados, para novos investimentos imobiliários em áreas
brutas, como forma de estimular a abertura de novos negócios no município;
 Reconhecimento da Ponta Norte como Área de Especial Interesse Turístico;
 Reestruturação da frota municipal, incluindo máquinas e caminhões;
 Gestões para a expansão da rede de iluminação pública e energia elétrica;
 Gestões para a ampliação da rede de água tratada e esgotamento sanitário;
 Implantação de programa permanente de incentivo à conscientização da limpeza de praias;
 Implantação de programa de arborização na cidade;
 Elaboração de plano de ação dos impactos ambientais relacionados ao assoreamento e a erosão costeira no município.

Trabalho,Renda e Emprego

AÇÕES BÁSICAS:

Promover o desenvolvimento econômico sustentável e o fortalecimento da estrutura produtiva e empresarial de Ilha Comprida, com programas e ações que visem a geração de emprego e renda,com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da nossa gente e fazer com que a nossa cidade
se consolide como a terra das oportunidades;
 Dentro da estrutura do Ilha Jovem, vamos criar um Centro de Inovação Tecnológica para gerar novas oportunidades aos nossos jovens, cada vez mais conectados as novas ferramentas digitais;
  Estimular o empreendedorismo local, através do incentivo para a instalação de startups e novas ferramentas tecnológicas;
 Apoiar a reestruturação dos Arranjos Produtivos Locais para que eles se tornem autossustentáveis,gerando um comprometimento dos participantes, facilitando convênios, financiamentos e outras vantagens, além de incentivar o diálogo entre as empresas do mesmo território, visando o
crescimento da produção e a competitividade;
  Fomentar cursos de empreendedorismo no Ensino Médio, em parceria com o departamento municipal de Educação, a fim de desenvolver o comportamento empreendedor nas crianças e jovens antes de elas ingressarem no mercado de trabalho;
 Em parceria com a Associação Comercial, consolidar e ampliar a Sala do Empreendedor,desburocratizar processos para empresas locais e oferecer cursos de aperfeiçoamento ao empresário, incluindo o Banco do Povo;
 Criar, em parceria com profissionais do setor imobiliário, o Banco de Imóveis para investidores e empreendedores, agilizando as opções de imóveis disponíveis para o empreendedor na decisão de abertura do seu novo negócio;
 Criar o programa Banco de Empregos, um cadastro virtual de trabalhadores desempregados,formados nos cursos profissionalizantes ofertados pelo município, para acesso das empresas locais;
 Criar o programa Primeiro Emprego, para incentivar empresas locais a contratar jovens que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho e são quase que excluídos pelas exigências normalmente feitas pelo empregador;
 Estabelecer uma agenda anual de programas de qualificação e formação profissional, com ações complementares de encaminhamento de trabalhadores desempregados ao mercado de trabalho local;
 Garantir a oferta de uma grade anual de cursos profissionalizantes baseada na realidade do mercado local e no interesse de jovens entre 14 e 29 anos de idade;
 Oferecer estímulos e incentivos para que as empresas locais priorizem a contratação de mão de obra local, principalmente dos jovens cadastrados no município, sem a necessidade de currículo;
 Organizar feiras e eventos setoriais para estimular os negócios e o desenvolvimento empresarial;
 Promover o turismo de negócios e trabalhar no fortalecimento e na divulgação de rotas gastronômicas, ecológicas, culturais, de lazer e entretenimento;
 Regulamentar a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e implantar o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) com o objetivo de criar políticas específicas de apoio ao setor,como inovação, benefícios fiscais e estruturas de atendimento, além de diminuir a burocracia,
através da unificação da liberação para obter o certificado de licenciamento integrado (CETESB,
Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária);
 Desburocratizar a abertura e o funcionamento dos estabelecimentos que não apresentem risco ou prejuízo para o município e a população por meio da liberação imediata do alvará de funcionamento
para negócios de baixo risco;
 Criar o programa Pró-Empresa, concedendo incentivos fiscais e outros benefícios com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico local através da implantação, ampliação e da diversificação dos empreendimentos instalados;
 Criar o programa Renda Legal, voltado exclusivamente para moradores de Ilha Comprida, comprovadamente há no mínimo um ano, com a finalidade de desburocratizar e facilitar a concessão de licença para trabalho de comércio ambulante temporário;
 Reestruturar o programa Jovem Aprendiz, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, voltado a contratação de jovens trabalhadores com idades entre 14 e 16 anos incompletos, em órgão públicos e privados;
 Cobertura e readequação da praça do artesanato;
 Elaboração e implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável para valorizar o trabalho de artesãos e pescadores;
 Criação do Plano de Incentivo ao Desenvolvimento do Comércio local;
 Instituir o programa municipal de incentivo à Agricultura Familiar;
 Instituir o plano municipal de Economia Criativa.

3-Eixo Produto/Cidade

Uma das principais chaves de cada empresa é o que está sendo vendido.
No nosso caso, estamos falando do município como um todo e assim, precisamos avaliar quais são as nossas características mercadológicas mais importantes e potencializa-las para que o município se torne cada vez mais interessante ao turista, o nosso consumidor final.

Mobilidade Urbana

AÇÕES BÁSICAS:
 Implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
 Pavimentação e manutenção adequadas de ruas e avenidas;

Agilizar e dar celeridade na implantação do programa de Transporte Urbano e do programa de Integração Urbana;
 Criar dispositivos para aumentar a segurança viária e o controle do trânsito;
 Padronizar o mobiliário urbano da cidade, de forma a minimizar a poluição visual urbana existente;
 Implantar ciclovias e ciclofaixas;
 Alongamento das Marginais Candapuí Norte e Sul;
 Alongamento da Orla da praia.

Segurança

AÇÕES BÁSICAS:
 Formular a Política Municipal de Segurança Pública e Convivência Cidadã, em ação conjunta com a sociedade civil organizada e com os governos estadual e federal, com a finalidade de viabilizar o planejamento, a gestão, o acompanhamento e a avaliação de estratégias integradas voltadas à
prevenção e à repressão da violência, criminalidade e insegurança, além de diminuir os problemas de convivência cidadã no âmbito municipal;
 Estabelecer, em parceria com as polícias Civil e Militar, o conceito de cidade inteligente em segurança pública, com ações que visem fortalecer e ampliar o sistema de monitoramento eletrônico a fim de responder de forma rápida e oportuna as ocorrências e eventuais incidentes e riscos de violência urbana;
 Aprimorar ações e serviços de prevenção, atendimento e tratamento da violência doméstica, em integração com a Polícia Militar;
 Implantar o programa Atividade Delegada;
 Fortalecer o Comseg – Conselho Municipal de Segurança e discutir junto com cada comunidade a questão da segurança;
 Promover estudos de viabilidade para implantação de seguranças uniformizados com o objetivo de aumentar a sensação de segurança em todo o município;
 Criação de ronda municipal, em especial nas áreas de hotéis, pousadas, áreas comerciais, escolas,creches, prédios municipais e comunidades tradicionais;
 Implantação de sistema de segurança com monitoramento com câmeras nos bairros.

Turismo

 Consolidar o Mar Pequeno como ponto de relevância turística e de convivência;
 Reestruturar e ampliar o calendário municipal de eventos;
 Desenvolver ações de Marketing e de Comunicação Social;

Reestruturar todas as modalidades de turismo e desenvolver novos roteiros turísticos;
 Fortalecer a gastronomia local como um produto turístico que ressalte a identidade local;
 Implantar Escola de Gastronomia;
 Reestruturar a política municipal de turismo para a baixa e a alta temporada;
 Reorganizar os grandes eventos como o Ilha Julina, o Festival de Blues, a Mostra de Teatro, a
 Festança Caiçara, o Ilha Verão e o Carnaval;
 Revitalizar as trilhas ecológicas;
 Investir na definição de uma identidade local para o município;
 Criar, em parceria com a Associação Comercial, o sistema de Apoio e Orientação ao Turista;
 Criar o portal de entrada da cidade;
 Promover a descentralização de eventos aproveitando os potenciais turísticos, culturais e ambientais dos bairros estimulando a criação eventos específicos para esses locais;
 Desenvolver plano de ação para melhorar a ocupação dos meios de hospedagem;
 Criar condições para atrair investimentos privados visando a implantação de parque de aventura e/ou temáticos;
 Atrair o interesse de empresas prestadoras de serviços turísticos;
 Utilizar o patrimônio ambiental para internacionalização do nosso turismo;
 Mapear e estruturar os pontos de pesca de barranco em todo o território;
 Melhorar o Visual Urbano, conservando e realizando a manutenção dos equipamentos e  mobiliários dos espaços públicos;
 Padronizar a identificação turística promovendo a conexão entre os sistemas público e privado,melhorando a divulgação dos eventos e dos potenciais turísticos da cidade;
 Fidelizar a marca Ilha Comprida/Lagamar como um produto de excelência, valorizando as ações que agregam valor à marca turística e investir na divulgação e promoção dos atrativos;
 Difundir a Importância do turismo na rede escolar, preparando os alunos para a educação turística, que resulta na hospitalidade e na excelência de atendimento no comércio local.
 Qualificar o atendimento ao turista através de parcerias com instituições como o SEBRAE, SENAC,SESI, entre outros, buscando oferecer conhecimento e excelência aos serviços envolvidos nos meios de hospedagens, gastronomia, comércio e todos os segmentos ligados ao turismo;
 Disponibilizar internet gratuita em espaços públicos, estimulando o convívio social, a democratização digital e a interação comunitária;
 Criar, estimular e difundir aplicativos turísticos para celulares e computadores para a divulgação da cidade e dos seus potenciais turísticos, culturais, naturais e ambientais de forma universal; Implantação de Portal de Entrada nos principais bairros do município.


Ilha Comprida, 14 de setembro de 2020.